Os cursos da Plataforma eGlifos são classificados “cursos livres” de iniciação, qualificação e aperfeiçoamento profissional e independem de autorização dos órgãos de educação, conforme cita o Decreto nº 5.154/04 da Lei nº 9.394/96 referente às diretrizes e bases da educação nacional.

Respaldados pelo Decreto Federal nº 2.494/98, os cursos ofertados pela plataforma eGlifos, na modalidade a distância. Tem por objetivo qualificar e atualizar trabalhadores, com qualquer nível de escolaridade, visando a inserção e melhor desempenho no exercício do trabalho.

Desta forma, os cursos disponibilizados nesta plataforma, não necessitam de prévia autorização para funcionamento, nem de posterior reconhecimento do Conselho de Educação competente, bem como exigência de escolaridade superior.

Os cursos online são compostos por videoaulas que podem ser acessados e assistidos no tempo disponível do aluno, sem compromisso com dias ou horários fixos. Ao iniciar o curso, o aluno terá tempo determinado para concluí-lo e responder o exame para atingir a nota mínima (conforme o critério de cada curso), que possibilitará a emissão de certificado. O aluno também poderá acessar o material de apoio, quando este for disponibilizado pelo instrutor.

Por se tratar de uma plataforma de cursos online que oferta Cursos Livres de iniciação, qualificação e aperfeiçoamento profissional, eGlifos, em conformidade com a Lei nº 9.394/96 e o Decreto nº 2.208/97, emite certificados de participação, a fim de atestar os conhecimentos adquiridos pelo aluno no curso em questão, a partir da frequência e nota obtida nos exames disponíveis.

Os certificados emitidos pelo eGlifos são válidos e possuem validade legal para diversos fins, porém, não podem ser convalidados, validados ou chancelados por escolas reconhecidas pelo MEC/CAPES, por não estarem vinculados ao reconhecimento exercido pelos mesmos.

No certificado consta nome do aluno, classificação e nome do curso, data de conclusão, data da emissão do certificado, porcentagem de aproveitamento do curso, assinatura do instrutor e diretor da plataforma eGlifos. Essas informações não podem ser alteradas.